POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
O-vinis Records
A O-VINIS RECORDS preza pela transparência e pelo respeito aos seus clientes. Esta Política estabelece as regras e condições para trocas, devoluções e reembolsos dos produtos comercializados em nosso site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.
1. CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS
A O-VINIS comercializa produtos físicos relacionados à música, como discos de vinil, fitas K7 e CDs, muitos deles:
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Edições limitadas;
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Produtos raros ou de acervo;
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Unidades únicas (1 unidade disponível).
Essas características são informadas na descrição de cada produto e devem ser consideradas antes da finalização da compra.
2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
Condições para aceitação da devolução:
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O produto deve estar sem sinais de uso;
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A mídia (vinil, K7 ou CD) não pode apresentar riscos, marcas ou danos;
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O produto deve ser devolvido com sua embalagem original, quando aplicável;
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O item será analisado após o recebimento.
⚠️ Caso sejam constatados sinais de uso ou avarias, a devolução poderá ser recusada e o produto será reenviado ao cliente.
3. TROCAS
Devido à natureza dos produtos comercializados — em especial itens únicos ou de estoque limitado — a O-VINIS não garante a troca por outro item idêntico, pois pode não haver disponibilidade.
As trocas poderão ocorrer apenas nos seguintes casos:
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Defeito de fabricação;
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Produto em desacordo com a descrição anunciada;
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Avaria ocorrida durante o transporte.
Quando não houver possibilidade de troca, será oferecido:
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Reembolso integral; ou
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Crédito, mediante acordo com o cliente.
4. PRODUTO COM DEFEITO OU AVARIA
Caso o produto apresente defeito ou chegue ao cliente com avarias aparentes, o cliente deverá:
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Entrar em contato com a O-VINIS em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento;
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Informar o ocorrido, preferencialmente com fotos ou vídeos que comprovem o problema.
Após análise, a O-VINIS providenciará:
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Troca do produto, quando possível; ou
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Reembolso integral do valor pago, incluindo o frete.
5. CONDIÇÕES QUE IMPEDEM A DEVOLUÇÃO
A devolução poderá ser recusada quando:
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Houver sinais de uso da mídia (ex.: riscos em vinil, CD ou fita);
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O produto estiver danificado por mau uso;
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A solicitação ocorrer fora dos prazos legais;
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O produto não corresponder ao item enviado originalmente.
6. FRETE EM CASO DE DEVOLUÇÃO
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Direito de arrependimento: o custo do frete de devolução será arcado pela O-VINIS;
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Defeito ou erro no envio: o frete será integralmente custeado pela O-VINIS;
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Outros casos, quando aceitos, poderão ter o frete custeado pelo cliente, mediante avaliação.
7. REEMBOLSOS
Após o recebimento e análise do produto devolvido, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra:
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Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora, podendo ocorrer conforme os prazos da administradora;
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Pix ou boleto: reembolso via transferência bancária, em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução.
O reembolso será sempre referente ao valor efetivamente pago, incluindo o frete quando aplicável.
8. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO
Toda solicitação de troca, devolução ou reembolso deverá ser realizada por meio dos canais oficiais de atendimento da O-VINIS RECORDS, informados no site.
Solicitações fora desses canais não serão consideradas.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para adequação legal ou operacional. A versão vigente será sempre a publicada no site da O-VINIS RECORDS.